Proposta do TMS é organizar força de auditoria e expertise do Tribunal

O servidor José Mota da Silva Filho, da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), apresentou a palestra "TMS: Relevância e Características", na 2ª edição do Projeto Tardes do Saber 2011, realizada na última sexta-feira (18), no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga. No encontro, ele explicou o que levou o TCE-RJ a escolher a Saúde como o Tema de Maior Significância em 2011 e os principais pontos que serão fiscalizados nessa abordagem.

De acordo com Mota, o TMS é identificado em função de fatores de risco e materialidade, e está alinhado ao plano estratégico do TCE. Além de permitir o trabalho integrado, unindo forças, este ano, o principal desafio dos técnicos envolvidos na fiscalização especial será a adequação à nova metodologia de auditoria, conforme o Manual de Auditoria do Tribunal, aprovado em 2010.

Para ilustrar a forma de atuação das auditorias do TMS, o técnico da SGE deu como exemplo a construção de um hospital. "Temos atuado na fiscalização dos insumos, das contratações de pessoal, das compras, da obra em si, mas precisamos avaliar se isso tudo funciona. A ideia de TMS é justamente organizar toda a força de auditoria e expertise de que o Tribunal dispõe para tentar, em cima de um tema escolhido por relevância, organizar a sua atuação" , afirmou.

"O objetivo é alcançar uma espécie de efetividade, porque, às vezes, vimos ali um contrato de pessoal perfeito, mas, chega-se ao hospital, o médico não está trabalhando, a carga horária não foi cumprida e a obra pode não ter sido realizada adequadamente. Então é isso que vamos verificar."

Mota acentuou que o trabalho gerará um único relatório, que será entregue aos gestores para que se tomem as providências necessárias. Todas as questões que envolvem o setor estarão arroladas e relacionadas entre si, o que potencializa a solução do problema. "Os resultados obtidos serão utilizados pelos órgãos de controle, como Conselho de Saúde, Ministério Público e outros. O TMS vai promover a visibilidade da nossa instituição. Precisamos mostrar à sociedade porque estamos aqui", concluiu.